3. Aprovações, Licenças e Alvarás para Início e Término das Obras

Alvarás, Aprovações e Licenciamentos: Municipais, Estaduais e Federais: Requerimentos de Entrada, Solicitações, Acompanhamento das Análises e Deferimentos e Adequações, Requerimentos para Vistorias, Recolhimentos das Taxas e Retiradas das Aprovações:

Alvarás para: Tapumes, Demolições, Terraplanagem e Construção
Consulta de Viabilidade
Estudo de Impacto de Vizinhança
NBR 12.721:2006 - Quadros I, II, III, IV A, IV B e V - Artigo 32 da Lei 4591 de 16 de dezembro de 1964 (conhecida como Lei do Condomínio)
Memorial de Incorporação
Especificação da Instituição de Concomínio
Solicitações de Entradas Provisórias e Definitivas: Água, Luz, Esgoto, Gás, Dados e Telefonia
Licença de Publicidade
Licença de Funcionamento
Alvará de Instalação de Elevadores
Alvará de funcionamento de Elevadores
Licença da Secretaria do Meio Ambiente
AVCB
Habite-se
CONTRU
ANVISA
CETESB
CADAN
ANTT
DEINFRA
Departamento Municipal de Trânsito
Vigilância Sanitária
FATMA
CONDEPHAAT
INEA
IPHAN

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