MODELO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS)
Este projeto destina-se a fornecer subsídios para que os estabelecimentos geradores de resíduos sólidos possam elaborar seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, de acordo com as diretrizes da Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Considerando que as unidades geradoras de resíduos sólidos não estarão gerando resíduos no momento do encaminhamento deste plano, preencher os dados relativos à unidade a ser construída, mantendo os verbos dos demais itens todos no FUTURO (Ex. Os resíduos serão dispostos em contentores de cor marrom, os resíduos serão encaminhados para o aterro sanitário XYZ).
Colocar observação que o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos será encaminhado com os dados completos em até 30 dias após a inauguração da unidade, com todos os dados exigidos neste modelo de Plano de Gerenciamento.
IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO:
1 - Apresentação e Objetivos:
O presente Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, é baseado na Legislação vigente, que estabelece os princípios básicos da minimização da geração de resíduos, identificando e descrevendo as ações relativas ao seu manejo adequado, levando em consideração os aspectos referentes à todas as etapas, compreendidas pela geração, segregação, acondicionamento, identificação, coleta, transporte interno, armazenamento temporário, tratamento interno, armazenamento externo, coleta e transporte externo, tratamento externo e disposição final devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente.
2 – Tipos e Classificação de resíduos:
Os Resíduos produzidos nesta Unidade Geradora, serão dispostos em contentores de acordo com a Resolução 275/01 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama;
(Obs.: Especificar quais são os resíduos produzidos pela empresa e sua disposição nos contentores cujas cores são definidas pela Resolução Conama nº 275/01).
exemplo:
Orgânicos (Restos de Comida, Casca de Frutas e Verduras, Grama, Galhos Pequenos...);
Rejeitos; (Papel Higiênico, Absorventes Íntimos, Palitos de Dentes, Filtros de Cigarro...);
Rejeitos Perigosos; (Lâmpadas Fluorescentes, Filtros de Ar Condicionados, Baterias, Pilhas...).
Recicláveis: (Papel, Papelão, Plásticos em geral, Metais...);
3 – Quantidade de Resíduos:
A produção diária de Resíduos Sólidos desta Unidade Geradora, é de:
(Obs.: Especificar qual o cálculo efetuado para conclusão da Quantidade de Resíduos Produzidos pela instituição)
Exemplo:
Nº. de usuários/clientes (média) x produção individual diária = média diária x 7 = média semanal x 4 = média mensal...
15 usuários x 0,900 kg = 13,5 kg x 7 = 94,5 kg (semanal) x 4 = 2835 kg (mensal).
{Caso o nº. de pessoas seja flutuante, estabelecer média diária: ex.: nº. de clientes/produção diária geral = ? kg (nº. estimado de pessoas [média] x ? kg dia x 7...}.
4 – Educação Ambiental:
Esta Unidade Geradora de Resíduos Sólidos estará realizando entre seus funcionários e clientes, palestras/debates/campanhas visando à conscientização dos mesmos em relação ao procedimento que deverá ser adotado para a efetivação do processo de coleta seletiva que será implantado pelo presente Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Estas palestras/debates/campanhas, obedecerão as seguintes datas e etapas:
a) Dia ___/___/___, palestras com Educadores Ambientais, buscando a conscientização dos condôminos/funcionários/hóspedes/clientes, e esclarecendo dúvidas decorrentes da implantação deste Processo de Coleta Seletiva;
b) Dia ___/___/___, os debates se darão nas reuniões que obedecem o calendário desta Unidade Geradora, e serviram para deliberar em relação a implantação dos procedimentos a serem adotados;
c) Dia ___/___/___, campanha com Panfletos/Cartazes/Folders/Comunicações Internas/etc indicando os vários tipos de resíduos que são produzidos por esta Unidade Geradora, bem como indicando o procedimento de coleta e armazenamento a serem adotados, (conforme esclarecimentos abaixo).
5 – Coleta, Transporte e Acondicionamento:
Visando implantar procedimentos adequados para efetivação do Programa de Coleta Seletiva previsto no presente Plano de Gerenciamento de Resíduos e obedecem as seguintes etapas:
a) Coleta – Será efetuada por funcionários devidamente treinados e equipados com luvas, botas, materiais de proteção adequados, que diariamente, nos seguintes horários: _____ às _____h, farão o recolhimento dos Resíduos previamente selecionados nos apartamentos/departamentos/etc e acondicionados em sacos plásticos de ____litros;
b) Transporte – Após o recolhimento, será efetuado o transporte destes Resíduos, por meio de carrinhos/manualmente até o local de Armazenamento dos Resíduos existente nesta Unidade Geradora.
c) Acondicionamento – Será feito no Local de Armazenamento, que fica na (especificar área [pátio interno/pátio externo/etc], com as seguintes características físicas: céu aberto, acimentado, etc), onde os sacos plásticos recolhidos e previamente selecionados serão dispostos dentro de containers/galões/lixeiras, com ____litros, seguindo a seguinte padronização:
Orgânicos – Serão depositados em containers/galões/lixeiras, com ____litros, com identificação padronizada, na cor Marrom, seguindo resolução do 275/01 do Conama;
Rejeitos – Serão depositados em containers/galões/lixeiras, com ____litros, com identificação padronizada, na cor Cinza, seguindo resolução do 275/01 do Conama;
Rejeitos Perigosos – Serão depositados em containers/galões/lixeiras, com ____litros, com identificação padronizada, na cor Laranja, seguindo resolução do 275/01 do Conama;
Recicláveis – Serão depositados em containers/galões/lixeiras, com ____litros, com identificação padronizada, na cor Verde/Azul/Amarelo/Vermelho, seguindo resolução do 275/01 do Conama;
PADRÃO DE CORES DOS CONTENTORES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO CONAMA nº 275/01:
AZUL: papel/papelão;
VERMELHO: plástico;
VERDE: vidro;
AMARELO: metal;
PRETO: madeira;
LARANJA: resíduos perigosos;
BRANCO: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde;
ROXO: resíduos radioativos;
MARROM: resíduos orgânicos;
CINZA: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação.
6 – Destinação Final:
O gerador devera apresentar a declaração de contratação de empresa ou serviço para transporte e destinação final dos resíduos, recicláveis, incluindo as respectivas licenças ambientais.
Município xx., de xxxxxxx de 201x
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Assinatura do Responsável pela Instituição
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